ISSN: 2604-6202
quaestiofacti@udg.edu

Como publicar

Envio de artigos para fins de avaliação

Qualquer artigo deve ser enviado para Envíos en línea

Conteúdo e formato: Só são aceites artigos originais e inéditos, em formato Word e PDF.

Juntamente com o manuscrito, podem ser enviados arquivos complementares. Devido à natureza da revista, os mais comuns são, entre outros, conjuntos de dados relacionados à pesquisa (aceitos em .doc, .pdf, .xlsx, .csv) e imagens (aceitas no formato .png). O tamanho dos arquivos complementares deve ser suportado pela plataforma de gestão da revista. Esses arquivos serão compartilhados quando o artigo for publicado.

Extensão: sugere-se que os textos não superem 15.000 palavras. As refutações na seção Conjecturas e refutações não poderão superar 5.000 palavras.

Revisão: Uma vez recebidos, todos os textos serão submetidos a dupla revisão cega por pares.

Idiomas: aceitam-se textos escritos em espanhol, inglês, italiano e português.

Quaestio facti é uma revista de acesso aberto que segue o modelo diamante, razão pela qual não é necessário pagamento de taxas de processamento de artigos (APC), nem para submeter nem para publicar um artigo. Da mesma forma, os leitores podem acessar e consultar o texto completo dos artigos livre e gratuitamente.

Regras de edição

Apresentaçao do trabalho:
  1. Nome e sobrenome do autor, filiação acadêmica e endereço eletrônico de contato.
  2. Título do artigo. Se possui subtítulo deve ir em uma linha independente em relação ao título.
  3. Título e subtítulo em inglês.
  4. Abstract de não mais de 150 palavras no idioma em que o trabalho está redigido.
  5. Abstract em inglês, se não for este o idioma em que o artigo estiver escrito.
  6. 5 palavras-chave no idioma de redação do texto.
  7. 5 palavras-chave em inglês, se esse não for o idioma de redação.
  8. Na versão final, caso seja aplicável, deve ser incluída uma nota de rodapé detalhando as fontes de ajuda econômica e financiamento. Além disso, devem ser adicionados agradecimentos a todas as pessoas que contribuíram para o artigo, mas que não podem ser consideradas coautores.
É obrigatório apresentar uma versão do manuscrito para revisão cega, sem qualquer dado do autor, com os agradecimentos e outras referências que possam identificar sua identidade excluídas, incluindo os metadados do documento enviado.

Apresentaçao do conteúdo:

1. Fonte e tamanho

Os textos devem ser enviados em letra Times New Roman tamanho 12, espaço entre linhas de 1,5. Recuo antes de cada parágrafo.

2. Notas

As notas devem ser editadas em tamanho 10 e com espaçamento entre linhas simples, sem recuo. Numeração iniciando a partir de 1 em cada artigo.

3. Títulos e subtítulos

A ordem dos itens será a seguinte: 1, 1.1, 1.1.1, 1.1.2, 2, etc.

4. Citações

Todas as ideias e dados originais extraídos de outras fontes e autores devem ser citados corretamente, seguindo o modelo APA (7ª edição).
  • É preferível fazer resumos ou paráfrases de ideias. Eles devem ser acompanhados dos seguintes dados de referência: sobrenome do autor, ano e paginação. Por exemplo: (Ramírez, 2009, p. 56)
  • As citações literais curtas (de no máximo 39 palavras) serão apresentadas em fonte normal (não itálica) e entre aspas «angulares».
  • As citações literais longas (de 40 palavras ou mais) não serão entre aspas e deverão ser apresentadas separadas do texto principal, com corpo 10 e centralizadas.

5. Referências bibliográficas

A lista de referências bibliográficas deve incluir todas as fontes citadas no corpo do texto. Ela será organizada alfabeticamente pelo sobrenome do autor, seguindo o formato definido pelo APA (7ª edição).
  • Livro: Primeiro sobrenomes, inicial do nome. (ano). Título da obra em itálico: subtítulo (edição, se incluída). Editor
  • Artigo da revista: Primeiro sobrenomes, inicial do nome. (ano). Título do artigo: subtítulo. Título da revista em itálico: subtítulo, volume em itálico(se se menciona o número entre parênteses), número das páginas.
  • Capítulo de livro: Primeiro sobrenomes, inicial do nome. (ano). Título do capítulo: subtítulo. Em/Dentro Inicial do nome do autor e sobrenome (ed.), Título da obra em itálico: subtítulo (edição, se incluída, número das páginas). Editora.
  • Leis e jurisprudência: consultar aqui os critérios definidos para a citação de leis e jurisprudência.
Se um autor tiver várias publicações no mesmo ano, deve ser colocada uma carta junto à data, começando por a, b, c... e ordenando-as da mais antiga a mais recente.
As referências a leis e jurisprudência devem ser incluídas numa lista separada na bibliografia.

6. Outros critérios

  • As aspas dentro de aspas passarão a ser aspas "comuns"
  • Com letra minúscula: direito (sempre com letra minúscula); ordenamento jurídico; juiz; tribunal; promotor; capítulo
  • Com letra maiúscula: Supremo Tribunal (e órgãos, em geral); Estado
  • Usar el símbolo § para indicar "párrafo"
  • As abreviações devem ser definidas na primeira vez em que aparecem no texto. Não se recomenda a abreviação de termos pouco usados ao longo do artigo.
Descarregar instruções PDF

Processo de avaliação por pares

Os artigos publicados em Quaestio facti são avaliados da seguinte forma:

1. Todos os textos recebidos são submetidos a uma revisão formal pelo conselho editorial da revista. Nessa fase de revisão geral, as propostas que não atendem aos objetivos da revista e/ou à qualidade científica são descartadas.

Aos autores de artigos rejeitados em decorrência do descumprimento das exigências formais estabelecidas na seção "Diretrizes para autores" serão concedidos 10 dias para sanar as deficiências.

Os artigos aceitos nesta primeira análise são enviados para avaliação após o processo de revisão cega por pares (double blind peer review).

2. A revisão cega por pares consiste na avaliação do artigo por especialistas na área, escolhidos pelo conselho editorial, de acordo com suas habilidades e conhecimentos.

A autoria dos artigos é desconhecida pelos pareceristas, da mesma forma que não é divulgado aos autores a identificação dos avaliadores.

Os artigos da seção "Ensaios" estão sujeitos à revisão cega por pares, ou seja, são avaliados por dois especialistas diferentes. Os artigos nas seções “Conjunturas e refutações”, “Ciência para o processo” e “Iuris prudentia”, por sua vez, seguem o processo de avaliação por um único especialista.

Os pareceristas estão empenhados em fornecer uma revisão crítica, honesta e construtiva da qualidade científica do texto, no âmbito de seus conhecimentos e habilidades. Portanto, eles somente avaliarão um trabalho se forem competentes no tema e se não houver conflito de interesse.

Os avaliadores devem emitir um parecer ao comitê da revista detalhando se o artigo atende aos critérios definidos pela revista. Estes são:

- A adequação do título ao conteúdo do texto 
- A coerência da estrutura do texto
- A correção e a clareza da redação
- A atualização da bibliografia e a correção das referências
- Contribuição significativa para a área temática da revista

O parecer determina se o artigo analisado:

  • É aprovado

  • É aprovado com a indicação de correções necessárias. O prazo permitido para as modificações dependerá de cada artigo e das mudanças que foram sugeridas.

  • Rejeitado

Na hipótese de que os pareceristas apresentem opiniões contrárias sobre a aprovação/rejeição do trabalho, será solicitado o parecer de um terceiro avaliador.

Quaestio facti informará os autores de maneira oportuna sobre a aceitação ou rejeição de seus trabalhos dentro de um prazo máximo de cinco meses.

Por meio da plataforma da revista, os autores receberão o formulário de revisão anonimizado preenchido pelo revisor, juntamente com comentários e sugestões.

Caso o autor aceite as mudanças sugeridas, será concedido um prazo adequado para a correção da versão final. O autor deverá enviar a nova versão por meio da plataforma ou pelo e-mail da revista.

A equipe editorial enviará a nova versão do manuscrito ao mesmo revisor e, se as mudanças forem aceitas, o artigo será encaminhado para diagramação.

A revista e os editores se comprometem a implementar um layout e edição nos artigos aprovados que respeite o estilo e as ideias de cada autor. Por essa razão, o autor dará sua aprovação final antes da publicação.

Após a aceitação da diagramação, o artigo será publicado imediatamente na página da revista. A publicação final do artigo coincidirá com a publicação do número completo em janeiro ou junho do ano correspondente, dependendo da secção de que faz parte.

Garantia de revisão cega por pares

Para garantir que a avaliação dos artigos siga as premissas da revisão cega por pares, é solicitado aos autores o envio de uma cópia do artigo, sem qualquer elemento pessoal ou identificável.

Da mesma forma, durante a fase de revisão formal, o comitê editorial verificará se a cópia cega do artigo está de acordo com as condições exigidas.

Aviso sobre os direitos autorais

A publicação de artigos em Quaestio facti: revista internacional sobre razonamiento probatorio implica a aceitação dos seguintes critérios:

(a) O autor se compromete a respeitar as diretrizes éticas da revista.

(b) Concede-se à Quaestio facti o direito à primeira publicação e licença para publicação do texto submetido em todos os formatos, meios de comunicação impressos e eletrônicos da revista.

(c) O autor mantém seus direitos autorais e cede à Marcial Pons, com exclusividade, os direitos de edição e de maneira não exclusiva os direitos de exploração (reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação) e comercialização da obra, no todo ou em parte, em todos os formatos e modalidades de exploração presentes ou futuros, em todas as línguas, durante toda a vida da obra e em todo o mundo.

(d) Para fins de qualquer reimpressão, resumo ou tradução de um artigo em qualquer das seções, a Quaestio facti se compromete a solicitar autorização de cada autor, para que ele ou ela possa decidir se autoriza a publicação.

(e) O conteúdo publicado em Quaestio facti está sujeito à licença internacional Atribuição 4.0 Internacional de Creative Commons (CC BY), cujo texto completo está disponível em http://creativecommons.org/licenses/by/4.0. Portanto, a cópia, a distribuição, a comunicação pública, o uso comercial e as obras derivadas do conteúdo da revista são permitidas, desde que seja citada a fonte de publicação (Quaestio facti), o autor do artigo, a editora (Marcial Pons) e a instituição editora (Cátedra de Cultura Jurídica, Universitat de Girona). É de responsabilidade dos autores a obtenção das autorizações necessárias para o uso de imagens que estejam sujeitas aos direitos autorais (copyright).

 (f) Os autores que decidirem republicar o seu trabalho em outra revista ou livro devem usar a versão pré-print do artigo, sem prejuízo dos direitos de Marcial Pons referidos no parágrafo (c) acima, e se comprometem a adicionar uma nota de esclarecimento na nova publicação, mencionando a existência de contribuição prévia na Quaestio facti.

(g) De acordo com a secçao e), os autores podem depositar seus trabalhos em repositórios gerais e/ou temáticos, websites, etc., seja a versão preprint (versão submetida para avaliação), postprint (versão avaliada, aprovada e aprimorada para publicação) ou o artigo final publicado. Essa política de auto arquivamento contribui para a divulgação e visibilidade dos artigos publicados, tal como da Quaestio facti.

Diretrizes éticas

Quaestio facti. Revista internacional sobre razonamiento probatorio adere às diretrizes estabelecidas pela EASE (European Association of Science Editors) para a gestão, edição, revisão e publicação dos resultados científicos em revistas de diferentes áreas do conhecimento, assim como aos princípios de transparência e boas práticas em publicações acadêmicas do COPE (Committee on Publication Ethics).

De acordo com tais diretrizes, são definidos os seguintes compromissos e procedimentos.

Compromisso ético
1. Os autores se comprometem a:
  • Enviar artigos inéditos, que não tenham sido publicados anteriormente e que não estejam sob avaliação por outras revistas, até que o processo de avaliação por esta revista tenha sido concluído.
  • Aceitar as regras de publicação, revisão e avaliação da revista. A apresentação de trabalhos para avaliação requer a submissão em formato de cópia cega, sem qualquer elemento que possa permitir a identificação da autoria pelos pareceristas da revista.
  • Informar imediatamente a revista sobre qualquer situação que possa comprometer a integridade da publicação, tal como erros no trabalho submetido, possíveis conflitos de interesse, omissão de autores, declaração de fraude de filiação, uso de imagens e/ou outros elementos sem autorização, citações não referenciadas e plágio.
  • Colaborar ativamente com os editores para resolver os comportamentos acima mencionados.

Considera-se autor qualquer pessoa que atenda aos seguintes três critérios: 1) Tenha contribuído de forma significativa e substancial para a estruturação, conteúdo, coleta de dados, desenho e/ou interpretação do estudo; 2) Tenha escrito ou analisado criticamente o artigo ao revisá-lo e 3) Aprove a versão final do manuscrito e seja responsável por todos os aspectos do trabalho.

A ordem de autoria deve ser acordada entre todos os membros listados e deve seguir uma lógica do maior para o menor nível de contribuição. Caso a contribuição seja igual, a lista deve ser organizada alfabeticamente.

Caso os autores considerem adequado, recomenda-se incluir uma declaração de autoria esclarecendo as contribuições de cada autor.

2. Os pareceristas dos trabalhos assumem o compromisso de realizar uma revisão crítica, honesta e construtiva sobre a qualidade científica do texto, dentro do âmbito de seus conhecimentos e habilidades. Portanto, eles só analisarão um trabalho se dominarem o tema e se não houver eventuais conflitos de interesse. Comprometem-se igualmente a manter a confidencialidade durante todo o processo de revisão até à publicação ou rejeição do artigo.

3. Os Diretores, membros do Comitê de Redação, membros do Comitê Editorial e membros do Conselho Consultivo se comprometem a respeitar a imparcialidade e manter a confidencialidade dos trabalhos apresentados, seus autores e pareceristas, de modo que o anonimato preserve a integridade de todo o processo avaliativo. Para este fim, eles assegurarão a seleção dos pareceristas e especialistas mais qualificados na área, a fim de fornecer uma avaliação crítica e especializada. Na medida do possível, também evitarão qualquer tipo de conflito de interesse e cumprirão estritamente os tempos de avaliação, edição e publicação exigidos pela periodicidade da revista.

Procedimento para o comportamento antiético

Em caso de suspeita e/ou conhecimento de comportamentos antiéticos presentes em trabalhos publicados ou em processo de revisão/edição, os editores se comprometem a tomar as medidas apropriadas para identificar tais irregularidades e/ou solucioná-las. Com esse objetivo, comprometem-se a aplicar as seguintes medidas:

  • Realizar uma adequada triagem antes de enviar os artigos para revisão e publicação.
  • Solicitar explicações diretamente ao autor quando uma possível infração for detectada, fornecendo as provas necessárias e solicitando a cooperação para remediá-la.
  • Se as explicações forem consideradas insuficientes e for determinada a abertura de uma apuração, os editores trabalharão em conjunto com instituições profissionais para investigar a ética da publicação.

Na hipótese de correção pelo autor das eventuais irregularidades apontadas, o processo editorial continuará. Se o autor não concordar com as propostas ou se as explicações forem consideradas insuficientes, o artigo será rejeitado.

Se tal comportamento antiético se tornar conhecido somente após a publicação dos artigos, uma nota editorial será publicada, o artigo será suprimido da edição publicada e/ou serão adotadas as competentes medidas legais, dependendo da gravidade do caso.

Os Diretores, membros do Comitê de Redação, membros do Comitê Editorial e membros do Conselho Consultivo incentivam a apresentação de denúncias e reclamações relacionadas às possíveis irregularidades em artigos publicados na Quaestio facti e também sobre a própria revista, comprometendo-se a respondê-las.

Qualquer comunicação desse tipo pode ser enviada para o endereço eletrônico da revista (quaestiofacti@udg.edu) ou por meio do site, na seção "Contato".

Política antiplágio

Quaestio facti submeterá todos os textos recebidos ao Ouriginal, um programa de detecção de plágio.

Será considerado plágio sempre que se utilizem frases, fragmentos de obras (publicadas em formato físico ou digital), fragmentos de obras ou estruturas de pensamento que não sejam da autoria da pessoa que apresenta o trabalho sem a correspondente citação que reconheça a autoria. Se a reprodução for literal, para além disso, a citação da fonte só será considerada legítima se as frases reproduzidas estiverem delimitadas por aspas. Além disso, sempre que os textos forem reproduzidos com ligeiras alterações, utilizando palavras sinónimas ou meras traduções do original sem a citação da fonte ou o uso de aspas, será considerado plágio.

O plágio é considerado comportamento antiético grave e, portanto, todos os artigos suspeitos serão rejeitados. Em caso de já estarem publicados, tais trabalhos serão devidamente retirados. Os artigos publicados que forem retirados por plágio serão incluídos no índice da revista.

Uso da Inteligência Artificial

As ferramentas de Inteligência Artificial (IA) não podem, sob nenhuma circunstância, ser listadas ou consideradas como parte da autoria de um artigo. Elas não podem tomar decisões fundamentadas e críticas, razão pela qual se considera que não podem ter qualquer responsabilidade sobre os manuscritos enviados para revisão, não cumprindo um dos critérios essenciais que definem um autor.

Caso o autor utilize ferramentas de IA para escrever, gerar imagens ou elementos gráficos, coletar dados ou em qualquer parte do processo relacionado à elaboração do manuscrito, ele deve informar isso no texto, especificando qual ferramenta foi utilizada, com que finalidade e de que forma. O uso de ferramentas de IA não isenta, em nenhuma circunstância, o autor da responsabilidade sobre o conteúdo, incluindo aquele gerado pela IA.

A equipe editorial não utiliza IA na seleção de revisores e não permite que os revisores usem essas ferramentas para decidir sobre a publicação do manuscrito atribuído.

Práticas editoriais para a igualdade de gênero

Quaestio facti deseja contribuir para a igualdade de gênero. Para isso, definimos as seguintes ações concretas:

Participação editorial

Comprometemo-nos a manter uma composição editorial equilibrada entre mulheres e homens, com o objetivo de garantir uma representação mais fiel da realidade.

Nos esforçamos para garantir uma representação igualitária de homens e mulheres que desempenham o papel de revisores/as na nossa revista.

Incentivamos o uso dos nomes completos dos autores/as que publicam na revista.

Uso de linguagem inclusiva e não sexista

Quaestio facti recomenda o uso de uma linguagem inclusiva e não sexista nos artigos submetidos à consideração.
Como uma revista acadêmica associada à Universidade de Girona, seguimos o Guia da UdG para o uso igualitário da linguagem.

Com base nessas diretrizes, recomendamos:

  • Ao referir-se a uma pessoa específica, usar a forma masculina ou feminina de acordo com o gênero da pessoa, tanto no singular quanto no plural.
  • Ao referir-se a uma pessoa indeterminada, embora o masculino possa ser usado como forma genérica, aconselhamos o uso de estruturas literárias e conceitos que incluam e tornem ambos os gêneros visíveis.
  • O uso de formas duplas quando houver a intenção explícita de dar visibilidade às mulheres. No entanto, deve-se considerar que esse recurso pode dificultar a fluidez da leitura e, portanto, deve ser evitado quando possível.

Incorporação do sexo e da perspectiva de gênero na pesquisa

Incentivamos pesquisas que, sempre que aplicável, identifiquem e incorporem a perspectiva de gênero. Isso significa desafiar a suposição errônea de que o masculino é a referência universal e, consequentemente, que o feminino é uma variação dele.

Da mesma forma, a variável sexo deve ser considerada na pesquisa sempre que for relevante. De acordo com as Diretrizes para a Incorporação do Sexo e Gênero na Pesquisa (SAGER) e o Guia Prático para a Inclusão da Perspectiva de Gênero nos Conteúdos da Pesquisa, recomendamos:

  • Repensar as prioridades da pesquisa para contribuir com a igualdade de gênero.
  • Usar corretamente os conceitos de “sexo” e “gênero” para evitar confusão.
  • Identificar o sexo das pessoas que são sujeitos da pesquisa e projetá-la para revelar diferenças dessa variável nos resultados.
  • Considerar a distinção por gênero quando o tema tratado permitir essa diferenciação.
  • Incluir essas informações no título, resumo, metodologia e resultados.